Imobiliário, Notarial e Registral
Matrícula, escritura, contrato, exigência, usucapião, posse, registro travado e risco antes da assinatura.
Ver imobiliárioSou Miguel Guastucci, advogado inscrito na OAB/MG 96.030. Atuo em demandas nas quais matrícula, escritura, contrato, certidão, processo administrativo, registro de arma ou prazo precisam ser lidos antes da decisão.
Se há prazo correndo, exigência de cartório, compra de imóvel, inventário, contrato ou ato de autoridade, a primeira medida é organizar documentos, risco e caminho provável.
O escritório dispõe de ambiente reservado para reuniões, organização de documentos e trabalho técnico, com atendimento presencial mediante agendamento e atendimento remoto quando adequado.
A atuação se concentra em assuntos nos quais registros, contratos, certidões e atos públicos precisam ser examinados antes da decisão.
Matrícula, escritura, contrato, exigência, usucapião, posse, registro travado e risco antes da assinatura.
Ver imobiliárioHerdeiros, bens, dívidas, certidões, imposto, partilha e escolha entre via judicial ou cartório.
Ver inventárioDivórcio, guarda, convivência, pensão alimentícia, união estável e partilha com análise documental.
Ver famíliaElaboração, revisão, inadimplemento, distrato, cobrança, responsabilidade civil e prova do acordo.
Ver contratosNotificação, PAD, auto de infração, decisão de autoridade, mandado de segurança e prazo administrativo.
Ver públicoNotificações, regularizações, cartório, composição e providências fora do processo judicial quando forem adequadas.
Ver extrajudicialCobrança indevida, vício de produto, falha de garantia, conflito bancário ou defeito de serviço com prova mínima.
Ver consumidorProcessos administrativos, CR, CRAF, transferências, guia de tráfego, acervos e controle judicial de ilegalidades que afetem atiradores e proprietários.
Cada situação exige uma triagem própria. Os links abaixo mostram os documentos e riscos iniciais de cada procedimento.
Matrícula, escritura, contrato, posse, cadeia dominial e divergências documentais.
Ver regularizaçãoModalidade, tempo, origem da posse, confrontantes, planta e escolha entre via judicial ou extrajudicial.
Ver usucapiãoLeitura da nota devolutiva para avaliar cumprimento, correção ou eventual suscitação de dúvida.
Ver exigênciaHerdeiros, bens, dívidas, certidões, tributos e condições da escritura pública.
Ver inventário extrajudicialA biblioteca agora reúne 24 artigos informativos, todos com fontes oficiais e ressalvas para o caso concreto.
Quando contrato, quitação, notificação e matrícula podem sustentar o pedido no Registro de Imóveis.
Ler artigoO que precisa estar previamente resolvido em juízo para a escritura consensual.
Ler artigoComo separar falta documental, fundamento administrativo, recurso e medida judicial.
Ler artigoVídeos curtos sobre família, imóveis, cartório, consumo, Pix, armas e processos administrativos, com explicações diretas e páginas temáticas para aprofundar cada dúvida nova.
Assista agora
O atendimento começa pela pergunta simples: o que existe de prova, qual é o prazo e qual providência evita mais dano.
Intimação, notificação, exigência, auto de infração ou ato de autoridade mudam a prioridade.
Matrícula, contrato, escritura, certidão, recibo, conversa e protocolo definem o que pode ser sustentado.
Nem sempre a resposta é ação judicial. Pode ser cartório, notificação, negociação, defesa administrativa ou medida judicial específica.
Não envie documento sensível sem necessidade. A triagem serve para saber o que deve ser analisado.
O atendimento é conduzido por Miguel Guastucci, advogado inscrito na OAB/MG 96.030 e responsável técnico pela Guastucci Advocacia, OAB/MG 17.300.
Atuo na área jurídica há 25 anos e exerci por 18 anos a função de Oficial Substituto em Cartório de Registro Civil. Hoje, além da advocacia, presto assessoria jurídica a cartórios de Registro Civil, Registro de Imóveis e Tabelionatos de Notas.
Essa vivência prática é relevante em casos nos quais forma, prova, qualificação do título e prazo definem o caminho possível.
Sou pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A atuação do escritório se concentra em imóveis, registros, contratos, inventários, Direito Público e demandas civis documentais.
Revisão e elaboração de peças, pareceres e minutas, sem atendimento ao cliente final e com escopo fechado.
A primeira mensagem deve informar o assunto, a cidade, se há prazo e quais documentos existem. O envio não implica contratação.
Rua Peixoto Filho, 123, Sala 24, Centro, Ubá/MG, CEP 36500-097.